Os vereadores aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (12), por 15 votos, o Projeto de Lei 147\/2025, que permite a leitura da B\u00edblia Sagrada como recurso paradid\u00e1tico nas escolas p\u00fablicas e particulares de Joinville. Para virar lei, o projeto ainda precisa da san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n
A proposta, com autoria de Brandel Junior (PL), prev\u00ea que os alunos n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a participar das atividades que utilizem a B\u00edblia, sendo garantida a liberdade religiosa prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Conforme o projeto, a B\u00edblia poder\u00e1 ser utilizada para a dissemina\u00e7\u00e3o cultural, hist\u00f3rica, geogr\u00e1fica e arqueol\u00f3gica de seu conte\u00fado.<\/p>\n
O projeto foi aprovado com uma emenda que substituiu o verbo \u201cdever\u00e3o\u201d por \u201cpoder\u00e3o\u201d no par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 1, que ficou assim: \u201cAs hist\u00f3rias b\u00edblicas utilizadas poder\u00e3o auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas \u00e1reas de hist\u00f3ria, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem como em outras atividades pedag\u00f3gicas complementares pertinentes.<\/p>\n
Na justificativa do projeto, Brandel diz que \u201cA B\u00edblia \u00e9 uma compila\u00e7\u00e3o de textos milenares que narram, com detalhes, a hist\u00f3ria do povo hebreu, a forma\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00f5es, guerras, pactos, ensinamentos morais e princ\u00edpios que influenciaram profundamente a cultura ocidental. Muitos de seus livros s\u00e3o historicamente reconhecidos como documentos que refletem costumes, pr\u00e1ticas sociais e estruturas de poder da Antiguidade.\u201d<\/p>\n
Na discuss\u00e3o do texto em Cidadania, Brandel enfatizou que a mat\u00e9ria busca a autorizar, e n\u00e3o obrigar, o uso da B\u00edblia nas escolas do munic\u00edpio. O parlamentar ainda agradeceu ao colegiado pela rejei\u00e7\u00e3o de uma emenda, apresentada por Vanessa da Rosa (PT), que, na opini\u00e3o dele \u201ctentava desvirtuar\u201d o projeto de lei.<\/p>\n
Na emenda rejeitada, Vanessa inclu\u00eda na proposta a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o para o uso de outros livros religiosos, como o Alcor\u00e3o (Islamismo), a Tor\u00e1 (Juda\u00edsmo) e outras vers\u00f5es da B\u00edblia Sagrada, como a da Igreja Ortodoxa, entre outros.<\/p>\n