A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 15 de setembro, no STF, foi convocada por um motivo in\u00e9dito na hist\u00f3ria da corte: decidir se o Supremo Tribunal Federal abre investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes. A base \u00e9 o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que apontou conversas entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, propriet\u00e1rio do Banco Master. Foi a primeira vez que o tribunal se reuniu para deliberar sobre a abertura de inqu\u00e9rito contra um de seus pr\u00f3prios membros.<\/p>\n
Confira o artigo em \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n Antes de entrar no m\u00e9rito, o plen\u00e1rio precisou julgar as quest\u00f5es preliminares. O ministro Gilmar Mendes apresentou quest\u00e3o de ordem com tr\u00eas pedidos: o julgamento conjunto dos casos de Moraes e de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a; a redistribui\u00e7\u00e3o da relatoria por sorteio, retirando-a do presidente Edson Fachin; e o adiamento da an\u00e1lise para o dia 23 de setembro.<\/p>\n Dois ministros n\u00e3o participaram: Dias Toffoli declarou-se impedido e K\u00e1ssio Nunes Marques tamb\u00e9m se afastou da vota\u00e7\u00e3o. Com isso, o colegiado votou com oito integrantes.<\/strong><\/p>\n Acompanhe como votou cada ministro: o presidente Edson Fachin votou por rejeitar os pedidos, mantendo os processos separados e o rito previsto. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a acompanhou o presidente. Luiz Fux tamb\u00e9m votou contra a uni\u00e3o dos casos. E a ministra C\u00e1rmen L\u00facia seguiu a mesma posi\u00e7\u00e3o, votando pela separa\u00e7\u00e3o. Em sentido oposto, Gilmar Mendes votou por juntar os processos. Alexandre de Moraes votou no pr\u00f3prio julgamento, acompanhando Gilmar pela an\u00e1lise conjunta. Cristiano Zanin seguiu a mesma linha, destacando que n\u00e3o cabe deliberar sobre ponto ainda sob verifica\u00e7\u00e3o. E Fl\u00e1vio Dino votou pela uni\u00e3o, fez cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia e, na sequ\u00eancia, pediu vista dos autos.<\/p>\n Com o voto de Dino, o plen\u00e1rio registrava empate em quatro a quatro. Como o pedido de vista suspende o voto de quem o solicitou at\u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o do processo \u2014 em at\u00e9 noventa dias \u2014, o placar parcial oficial fixou-se em quatro votos a tr\u00eas pela manuten\u00e7\u00e3o dos casos em separado. O mesmo empate de quatro a quatro ocorreu no pedido de redistribui\u00e7\u00e3o da relatoria.<\/strong><\/p>\n O tema repercute intensamente em todo o pa\u00eds. Diante de tanta turbul\u00eancia nos poderes constitu\u00eddos, o ouvinte se pergunta com raz\u00e3o: o que esperar da Justi\u00e7a do nosso pa\u00eds depois de um dia t\u00e3o conturbado? Ainda existe motivo para manter a esperan\u00e7a? Vamos refletir juntos a partir de agora \u00e0 luz da f\u00e9 e da verdade b\u00edblica.<\/strong><\/p>\n Querido amigo ouvinte, como crist\u00e3os e cidad\u00e3os conscientes, precisamos olhar para esses acontecimentos com equil\u00edbrio, serenidade e discernimento. Sem cair no desespero e sem nos render a paix\u00f5es passageiras.<\/p>\n Com honestidade, devemos reconhecer os pontos preocupantes desse epis\u00f3dio. Quando assistimos a embates r\u00edspidos entre integrantes da mais alta corte do pa\u00eds, a sensa\u00e7\u00e3o imediata do cidad\u00e3o comum \u00e9 de inseguran\u00e7a. Ver magistrados votando em processos que tocam suas pr\u00f3prias atua\u00e7\u00f5es e pedidos sucessivos de vista que travam decis\u00f5es gera a percep\u00e7\u00e3o de morosidade na Justi\u00e7a.<\/strong> Toda essa complexidade jur\u00eddica e processual muitas vezes confunde o povo simples e enfraquece a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica.<\/p>\n Por outro lado, devemos enxergar com lucidez os aspectos positivos da nossa democracia. O julgamento ocorreu em sess\u00e3o aberta, transmitida ao vivo para toda a popula\u00e7\u00e3o. Votos divergentes foram expostos com liberdade de pensamento, o que demonstra a exist\u00eancia de debate real, em vez de decis\u00f5es impostas no sil\u00eancio dos gabinetes. A imprensa livre cobre os fatos e juristas de renome debatem publicamente os rumos do Direito.<\/p>\n No campo espiritual, aprendemos uma li\u00e7\u00e3o eterna: nenhum tribunal terreno \u00e9 perfeito. Toda autoridade humana \u00e9 transit\u00f3ria e prestar\u00e1 contas perante o Criador. O nosso papel como povo de Deus n\u00e3o \u00e9 entrar na torcida cega ou no \u00f3dio pol\u00edtico, mas orar pelas autoridades e zelar pela retid\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A Palavra de Deus oferece princ\u00edpios imut\u00e1veis que servem de b\u00fassola para a sociedade em dias de incerteza:<\/p>\n O primeiro texto est\u00e1 no livro de Prov\u00e9rbios 21.1, que ensina: “O cora\u00e7\u00e3o do rei est\u00e1 nas m\u00e3os do Senhor; este o dirige segundo o seu querer.”<\/strong> Essa verdade nos acalma: os governantes decidem, mas o Senhor soberano conduz a hist\u00f3ria.<\/p>\n O segundo texto encontramos em Deuteron\u00f4mio 16.19: “N\u00e3o torcer\u00e1s o ju\u00edzo; n\u00e3o far\u00e1s acep\u00e7\u00e3o de pessoas.”<\/strong> O mandamento do Alt\u00edssimo exige imparcialidade total dos magistrados. Quem julga causas p\u00fablicas n\u00e3o pode favorecer aliados nem perseguir opositores.<\/p>\n O terceiro texto \u00e9 o conhecido or\u00e1culo de Miqueias 6.8: “Ele te declarou, \u00f3 homem, o que \u00e9 bom; e que \u00e9 o que o Senhor pede de ti, sen\u00e3o que pratiques a justi\u00e7a, e ames a miseric\u00f3rdia, e andes humildemente com o teu Deus?”<\/strong> Este \u00e9 o padr\u00e3o divino tanto para o mais alto ministro quanto para cada cidad\u00e3o comum.<\/p>\n Por fim, em Primeira Tim\u00f3teo 2.1-2, o ap\u00f3stolo Paulo orienta a orar em favor de reis e de todas as autoridades, para que tenhamos uma vida mansa e tranquila, com piedade e respeito. Essa exorta\u00e7\u00e3o combina perfeitamente com Tiago 2.1, que nos pro\u00edbe de julgar com parcialidade.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 preciso uma verdade com carinho mas sem rodeios. Brasil assistiu, ao vivo, a uma aula do que n\u00e3o se faz com a palavra.<\/p>\n Em determinado momento da sess\u00e3o, o decano Gilmar Mendes e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a trocaram acusa\u00e7\u00f5es em voz alta. Gilmar Mendes afirmou que o colega agia com “desfa\u00e7atez”<\/strong> e, em outro momento, chegou a dizer que ele “pudesse parar de chorar”<\/strong>. O ministro Mendon\u00e7a rebateu aos gritos, pediu que fosse tratado com respeito e classificou as acusa\u00e7\u00f5es de “levianas”<\/strong>. O ministro Alexandre de Moraes e o ministro Mendon\u00e7a tamb\u00e9m bateram boca. J\u00e1 o ministro Fl\u00e1vio Dino chamou a condu\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de “desastrada”<\/strong> e disse, em tom de ironia, que n\u00e3o assistiria \u00e0quilo. E o ministro Luiz Fux interrompeu o colega Dino por v\u00e1rias vezes durante o voto.<\/p>\n O que o ouvinte precisa entender \u00e9 isto: aquilo n\u00e3o foi apenas uma discuss\u00e3o entre colegas. Foi um desrespeito em cadeia \u2014 desrespeito com o ministro Mendon\u00e7a, que pediu em v\u00e3o por considera\u00e7\u00e3o; desrespeito com o presidente Fachin, que via sua condu\u00e7\u00e3o qualificada de desastrada diante do pa\u00eds; desrespeito com a pr\u00f3pria corte, que se desmoralizou diante das c\u00e2meras; e, principalmente, desrespeito com o povo brasileiro, que paga os sal\u00e1rios desses magistrados e esperava seriedade, mas recebeu bate-boca.<\/p>\n E aqui vai um ponto que merece justi\u00e7a: quando o ministro Mendon\u00e7a pediu “me respeite”<\/strong>, ele estava certo. Nenhum servidor p\u00fablico, do mais alto ao mais simples cargo, deve ser tratado com gritaria \u2014 nem por colega de tribunal, nem por ningu\u00e9m. Honra n\u00e3o se negocia.<\/p>\n A Palavra de Deus \u00e9 direta sobre isso. Tiago cap\u00edtulo 3, vers\u00edculos 9 e 10 adverte: com a l\u00edngua bendizemos ao Senhor, e com ela amaldi\u00e7oamos os homens, feitos \u00e0 semelhan\u00e7a de Deus \u2014 “n\u00e3o conv\u00e9m, meus irm\u00e3os, que isto se fa\u00e7a assim”<\/strong>. Prov\u00e9rbios 15, vers\u00edculo 1 ensina que “a resposta branda desvia o furor, mas a palavra \u00e1spera suscita a ira”<\/strong>. E Ef\u00e9sios cap\u00edtulo 4, vers\u00edculo 29 manda que nenhuma palavra torpe saia da nossa boca, mas apenas a que edifica.<\/p>\n A li\u00e7\u00e3o para n\u00f3s, ouvinte, \u00e9 simples e profunda: se a autoridade m\u00e1xima da Justi\u00e7a perdeu o decoro diante das c\u00e2meras, que ao menos o povo de Deus n\u00e3o perca o seu. No tr\u00e2nsito, no trabalho, no grupo da fam\u00edlia, na pol\u00edtica do seu bairro \u2014 a nossa resposta branda \u00e9 o nosso maior testemunho.<\/p>\n Que Deus conceda serenidade \u00e0quela corte, e que a paz de Cristo governe o nosso cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Querido irm\u00e3o e querida irm\u00e3, mesmo quando as institui\u00e7\u00f5es humanas balan\u00e7am, Deus permanece assentado em Seu trono de gl\u00f3ria. A nossa esperan\u00e7a n\u00e3o depende do resultado de um placar judicial, mas da fidelidade do Rei dos reis, que nunca comete injusti\u00e7a. Os limites dos homens revelam a nossa car\u00eancia do Justo Juiz, que \u00e9 Jesus Cristo. Permane\u00e7a em paz, firme na ora\u00e7\u00e3o e dando bom testemunho onde voc\u00ea estiver.<\/p>\n Se for necess\u00e1rio se manifestar, se manifeste com equil\u00edbrio, com firmeza e com verdade. Diante das not\u00edcias do dia, como o crist\u00e3o deve agir na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n Deixamos tr\u00eas orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas:<\/p>\n Primeiro<\/strong>, cuide do que voc\u00ea consome. N\u00e3o viva em fun\u00e7\u00e3o de manchetes alarmistas, nem passe horas em discuss\u00f5es vazias na internet. Cheque a veracidade das informa\u00e7\u00f5es antes de repassar qualquer mensagem. N\u00e3o transforme o seu cora\u00e7\u00e3o em tribunal apressado das redes sociais.<\/p>\n Segundo<\/strong>, reaja com prud\u00eancia e sabedoria. Ou\u00e7a argumentos diferentes com paci\u00eancia, converse com seus familiares com brandura e coloque os nomes dos governantes e magistrados em suas ora\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Ensine aos seus filhos que a justi\u00e7a verdadeira nasce do bom car\u00e1ter e do respeito ao pr\u00f3ximo.<\/p>\n Terceiro<\/strong>, fa\u00e7a a sua parte na sociedade. Seja um exemplo de retid\u00e3o na sua profiss\u00e3o. Pague as suas contas pontualmente, recuse qualquer atalho desonesto e pratique a caridade no seu bairro. O Brasil que queremos come\u00e7a na conduta integra de cada um de n\u00f3s.<\/p>\n Por Alo\u00edsio Lucas \u2013 Diretor Art\u00edstico da 107,5 FM.<\/p>\n Imagem: IA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 15 de setembro, no STF, foi convocada por um motivo in\u00e9dito na hist\u00f3ria da corte: decidir se o Supremo Tribunal Federal abre investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes. 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