A sessão extraordinária desta terça-feira, 15 de setembro, no STF, foi convocada por um motivo inédito na história da corte: decidir se o Supremo Tribunal Federal abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A base é o relatório da Polícia Federal que apontou conversas entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Foi a primeira vez que o tribunal se reuniu para deliberar sobre a abertura de inquérito contra um de seus próprios membros.
Confira o artigo em áudio:
Antes de entrar no mérito, o plenário precisou julgar as questões preliminares. O ministro Gilmar Mendes apresentou questão de ordem com três pedidos: o julgamento conjunto dos casos de Moraes e de André Mendonça; a redistribuição da relatoria por sorteio, retirando-a do presidente Edson Fachin; e o adiamento da análise para o dia 23 de setembro.
Dois ministros não participaram: Dias Toffoli declarou-se impedido e Kássio Nunes Marques também se afastou da votação. Com isso, o colegiado votou com oito integrantes.
Acompanhe como votou cada ministro: o presidente Edson Fachin votou por rejeitar os pedidos, mantendo os processos separados e o rito previsto. André Mendonça acompanhou o presidente. Luiz Fux também votou contra a união dos casos. E a ministra Cármen Lúcia seguiu a mesma posição, votando pela separação. Em sentido oposto, Gilmar Mendes votou por juntar os processos. Alexandre de Moraes votou no próprio julgamento, acompanhando Gilmar pela análise conjunta. Cristiano Zanin seguiu a mesma linha, destacando que não cabe deliberar sobre ponto ainda sob verificação. E Flávio Dino votou pela união, fez críticas à condução da presidência e, na sequência, pediu vista dos autos.
Com o voto de Dino, o plenário registrava empate em quatro a quatro. Como o pedido de vista suspende o voto de quem o solicitou até a devolução do processo — em até noventa dias —, o placar parcial oficial fixou-se em quatro votos a três pela manutenção dos casos em separado. O mesmo empate de quatro a quatro ocorreu no pedido de redistribuição da relatoria.
O tema repercute intensamente em todo o país. Diante de tanta turbulência nos poderes constituídos, o ouvinte se pergunta com razão: o que esperar da Justiça do nosso país depois de um dia tão conturbado? Ainda existe motivo para manter a esperança? Vamos refletir juntos a partir de agora à luz da fé e da verdade bíblica.
Querido amigo ouvinte, como cristãos e cidadãos conscientes, precisamos olhar para esses acontecimentos com equilíbrio, serenidade e discernimento. Sem cair no desespero e sem nos render a paixões passageiras.
Com honestidade, devemos reconhecer os pontos preocupantes desse episódio. Quando assistimos a embates ríspidos entre integrantes da mais alta corte do país, a sensação imediata do cidadão comum é de insegurança. Ver magistrados votando em processos que tocam suas próprias atuações e pedidos sucessivos de vista que travam decisões gera a percepção de morosidade na Justiça. Toda essa complexidade jurídica e processual muitas vezes confunde o povo simples e enfraquece a confiança nas instituições da República.
Por outro lado, devemos enxergar com lucidez os aspectos positivos da nossa democracia. O julgamento ocorreu em sessão aberta, transmitida ao vivo para toda a população. Votos divergentes foram expostos com liberdade de pensamento, o que demonstra a existência de debate real, em vez de decisões impostas no silêncio dos gabinetes. A imprensa livre cobre os fatos e juristas de renome debatem publicamente os rumos do Direito.
No campo espiritual, aprendemos uma lição eterna: nenhum tribunal terreno é perfeito. Toda autoridade humana é transitória e prestará contas perante o Criador. O nosso papel como povo de Deus não é entrar na torcida cega ou no ódio político, mas orar pelas autoridades e zelar pela retidão.
A Palavra de Deus oferece princípios imutáveis que servem de bússola para a sociedade em dias de incerteza:
O primeiro texto está no livro de Provérbios 21.1, que ensina: “O coração do rei está nas mãos do Senhor; este o dirige segundo o seu querer.” Essa verdade nos acalma: os governantes decidem, mas o Senhor soberano conduz a história.
O segundo texto encontramos em Deuteronômio 16.19: “Não torcerás o juízo; não farás acepção de pessoas.” O mandamento do Altíssimo exige imparcialidade total dos magistrados. Quem julga causas públicas não pode favorecer aliados nem perseguir opositores.
O terceiro texto é o conhecido oráculo de Miqueias 6.8: “Ele te declarou, ó homem, o que é bom; e que é o que o Senhor pede de ti, senão que pratiques a justiça, e ames a misericórdia, e andes humildemente com o teu Deus?” Este é o padrão divino tanto para o mais alto ministro quanto para cada cidadão comum.
Por fim, em Primeira Timóteo 2.1-2, o apóstolo Paulo orienta a orar em favor de reis e de todas as autoridades, para que tenhamos uma vida mansa e tranquila, com piedade e respeito. Essa exortação combina perfeitamente com Tiago 2.1, que nos proíbe de julgar com parcialidade.
Também é preciso uma verdade com carinho mas sem rodeios. Brasil assistiu, ao vivo, a uma aula do que não se faz com a palavra.
Em determinado momento da sessão, o decano Gilmar Mendes e o ministro André Mendonça trocaram acusações em voz alta. Gilmar Mendes afirmou que o colega agia com “desfaçatez” e, em outro momento, chegou a dizer que ele “pudesse parar de chorar”. O ministro Mendonça rebateu aos gritos, pediu que fosse tratado com respeito e classificou as acusações de “levianas”. O ministro Alexandre de Moraes e o ministro Mendonça também bateram boca. Já o ministro Flávio Dino chamou a condução da sessão de “desastrada” e disse, em tom de ironia, que não assistiria àquilo. E o ministro Luiz Fux interrompeu o colega Dino por várias vezes durante o voto.
O que o ouvinte precisa entender é isto: aquilo não foi apenas uma discussão entre colegas. Foi um desrespeito em cadeia — desrespeito com o ministro Mendonça, que pediu em vão por consideração; desrespeito com o presidente Fachin, que via sua condução qualificada de desastrada diante do país; desrespeito com a própria corte, que se desmoralizou diante das câmeras; e, principalmente, desrespeito com o povo brasileiro, que paga os salários desses magistrados e esperava seriedade, mas recebeu bate-boca.
E aqui vai um ponto que merece justiça: quando o ministro Mendonça pediu “me respeite”, ele estava certo. Nenhum servidor público, do mais alto ao mais simples cargo, deve ser tratado com gritaria — nem por colega de tribunal, nem por ninguém. Honra não se negocia.
A Palavra de Deus é direta sobre isso. Tiago capítulo 3, versículos 9 e 10 adverte: com a língua bendizemos ao Senhor, e com ela amaldiçoamos os homens, feitos à semelhança de Deus — “não convém, meus irmãos, que isto se faça assim”. Provérbios 15, versículo 1 ensina que “a resposta branda desvia o furor, mas a palavra áspera suscita a ira”. E Efésios capítulo 4, versículo 29 manda que nenhuma palavra torpe saia da nossa boca, mas apenas a que edifica.
A lição para nós, ouvinte, é simples e profunda: se a autoridade máxima da Justiça perdeu o decoro diante das câmeras, que ao menos o povo de Deus não perca o seu. No trânsito, no trabalho, no grupo da família, na política do seu bairro — a nossa resposta branda é o nosso maior testemunho.
Que Deus conceda serenidade àquela corte, e que a paz de Cristo governe o nosso coração.
Querido irmão e querida irmã, mesmo quando as instituições humanas balançam, Deus permanece assentado em Seu trono de glória. A nossa esperança não depende do resultado de um placar judicial, mas da fidelidade do Rei dos reis, que nunca comete injustiça. Os limites dos homens revelam a nossa carência do Justo Juiz, que é Jesus Cristo. Permaneça em paz, firme na oração e dando bom testemunho onde você estiver.
Se for necessário se manifestar, se manifeste com equilíbrio, com firmeza e com verdade. Diante das notícias do dia, como o cristão deve agir na prática?
Deixamos três orientações práticas:
Primeiro, cuide do que você consome. Não viva em função de manchetes alarmistas, nem passe horas em discussões vazias na internet. Cheque a veracidade das informações antes de repassar qualquer mensagem. Não transforme o seu coração em tribunal apressado das redes sociais.
Segundo, reaja com prudência e sabedoria. Ouça argumentos diferentes com paciência, converse com seus familiares com brandura e coloque os nomes dos governantes e magistrados em suas orações diárias. Ensine aos seus filhos que a justiça verdadeira nasce do bom caráter e do respeito ao próximo.
Terceiro, faça a sua parte na sociedade. Seja um exemplo de retidão na sua profissão. Pague as suas contas pontualmente, recuse qualquer atalho desonesto e pratique a caridade no seu bairro. O Brasil que queremos começa na conduta integra de cada um de nós.
Por Aloísio Lucas – Diretor Artístico da 107,5 FM.
Imagem: IA
