Um dos temas mais discutidos no Brasil neste momento envolve a revisão das penas dos condenados pelos acontecimentos de oito de janeiro de 2023. O Congresso Nacional aprovou uma lei de dosimetria — que estabelece critérios mais precisos para o cálculo das punições. O presidente Lula vetou a lei. O Congresso derrubou esse veto por maioria ampla.
Confira o artigo em áudio:
Alexandre Garcia, em artigo publicado na Gazeta do Povo, levanta questões que merecem atenção. O autor defende que quem causou dano ao patrimônio público deve ser responsabilizado — pagar, indenizar e cumprir a pena. Esse princípio, vale dizer, é de amplo consenso.
A crítica central do artigo, porém, recai sobre aquilo que o autor chama de excesso: condenações que, segundo ele, não guardaram proporcionalidade com os atos individuais cometidos. Garcia cita o caso de um detento identificado como Clezão, que teria morrido sob custódia do Estado após pedidos de tratamento médico negados. Para o autor, o Estado tem responsabilidade nessa morte.
Agora, com a lei aprovada, surge uma dúvida jurídica relevante: quem aplicará a nova dosimetria? O ministro relator do inquérito, ou os juízes das comarcas onde os condenados cumprem pena? A resposta a essa pergunta determinará o ritmo — e o resultado — de todo o processo de revisão.
Garcia também aborda dados econômicos: a dívida pública brasileira ultrapassou dez trilhões de reais, o déficit primário recente foi de mais de oitenta bilhões, e a renda per capita do Brasil está abaixo da média mundial. Para o autor, o país acumula décadas de oportunidades perdidas por falta de preparo e por decisões ideológicas desconectadas da realidade.
A frase que resume o artigo é esta: “A Justiça não tem que ter raiva. A Justiça tem que ter isenção.”
A questão levantada por Alexandre Garcia toca num princípio que transcende a política: a diferença entre Justiça e vingança.
Do ponto de vista cristão, a Justiça existe para restaurar a ordem, proteger o inocente, punir o culpado com proporcionalidade e devolver dignidade a quem foi prejudicado. Quando a Justiça é conduzida pela emoção — pela raiva, pelo medo ou por interesse político — ela deixa de ser Justiça e se torna instrumento de outro poder.
O ponto positivo que emerge desse debate é o próprio funcionamento democrático: o Congresso, eleito pelo povo, fez uso legítimo do seu poder de derrubar um veto. Esse é o sistema funcionando — com tensões, com conflitos, mas dentro das regras.
O ponto de atenção — e aqui não importa qual lado político se avalie — é quando qualquer instituição age por emoção e não por equidade. Seja no Judiciário, no Executivo ou no Legislativo: quando o poder perde a isenção, quem paga o preço são os mais vulneráveis. E o caso do detento que morreu sem atendimento médico, independente do crime que teria cometido, é um sinal de alerta que uma sociedade séria não pode ignorar.
A fé cristã nos chama a buscar Justiça — não para um lado, mas para todos.
O que a Bíblia diz
“Não façam nada por rivalidade ou por vaidade. Pelo contrário, sejam humildes e considerem os outros superiores a vocês mesmos.”
— Filipenses 4.3 · NTLH
Quando decisões que afetam vidas são tomadas com rivalidade ou vaidade — com o objetivo de vencer um adversário, e não de fazer justiça — o resultado é desequilíbrio. Isso vale para qualquer autoridade, em qualquer esfera.
“Façam o que é justo e o que é certo. Salvem os que estão sendo roubados das mãos dos seus opressores. Não maltratem nem façam violência aos estrangeiros, aos órfãos e às viúvas.”
— Jeremias 22.3 · NTLH
A Bíblia é direta: o poder existe para proteger, não para oprimir. Quando o Estado falha nessa função — seja negligenciando a saúde de um detento, seja aplicando penas desproporcionais — ele falha no seu chamado mais básico.
“Quem governa com justiça e teme a Deus é como a luz da manhã, como o sol que brilha sem nuvens.”
— 2 Samuel 23.3-4 · NTLH
Governar bem, julgar com isenção, administrar com responsabilidade — isso é o que Deus espera de quem exerce autoridade. E o que os cidadãos têm o direito de exigir.
Orientações práticas para o ouvinte
- Filtre a informação com discernimento. Artigos de opinião — mesmo de jornalistas respeitados — refletem um ponto de vista. Leia, ouça, compare fontes. O cristão é chamado a ser sábio, não ingênuo. Antes de compartilhar uma análise política, pergunte: isso é fato verificável, ou é interpretação? Há uma diferença enorme entre as duas coisas.
- Ore pelos que exercem o poder. A Bíblia manda orar pelos governantes — não apenas pelos que você votou, mas por todos. Magistrados, legisladores, autoridades executivas. Não para concordar com tudo que fazem, mas para que Deus os guie à sabedoria e à isenção que o cargo exige.
- Não deixe a raiva política entrar em casa. O debate sobre Justiça, dosimetria e política é legítimo. Mas quando a raiva política passa a ditar as relações familiares, as amizades e o ambiente da igreja — ela está ocupando um espaço que não é dela. Discuta com firmeza. Mas não com ódio. Há uma diferença, e ela importa.
Pode ser tentador olhar para a realidade política e econômica do Brasil e sentir que não há saída. Dívida trilionária. Disputas judiciais sem fim. Instituições tensionadas.
Mas a fé cristã não é otimismo ingênuo — é esperança ancorada em algo maior do que qualquer governo ou tribunal. A Bíblia registra nações que pareciam sem saída e foram restauradas. Registra sistemas corrompidos que foram reformados. Registra homens e mulheres que, em meio ao caos, escolheram agir com integridade — e mudaram o rumo da história.
Você, ouvinte, não vai resolver a dívida pública sozinho. Não vai reformar o Judiciário da sua sala. Mas pode ser, no seu ambiente, a pessoa que age com isenção quando todos estão com raiva. Que faz o que é justo quando ninguém está olhando. Que não usa o poder que tem — por menor que seja — para humilhar ou vingar.
Isso é o que a Bíblia chama de ser sal e luz. E o Brasil precisa de muito sal e muita luz.
Por Aloísio Lucas – Diretor Artístico da 107,5 FM.
Imagem: IA
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